Prefeito de Santa Luzia do Norte é denunciado por estupro de vulnerável

O pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) recebeu por unanimidade, nesta terça-feira (31), a denúncia por estupro de vulnerável contra o prefeito afastado de Santa Luzia do Norte, Edson Mateus da Silva (PRB). Além disso, ele também foi denunciado por produção e posse de cenas pornográficas envolvendo menor, e corrupção de menor.

Como o Tribunal entendeu que há elementos mínimos para receber a denúncia, feita pelo Ministério Público Estadual (MPE/AL), o gestor agora é réu na ação penal e o processo para apuração dos fatos poderá ter seguimento. O desembargador José Carlos Malta Marques foi o relator e teve o voto seguido pelo colegiado de forma unânime.

Por maioria, os desembargadores também definiram que a comarca de Santa Luzia será a competente para julgar o caso. Com a decisão, serão aplicadas uma série de medidas cautelares: o réu deverá comparecer à comarca da cidade, não poderá se aproximar das vítimas e deve se recolher das 22h às 5h. As medidas foram adotadas em substituição à prisão preventiva.

Segundo a denúncia, em janeiro de 2016, o acusado e alguns amigos não identificados teriam praticado, na presença de uma criança, ato libidinoso com um homem e uma mulher que estavam desacordados. O MP também sustenta que o acusado tentou constranger a criança a praticar atos libidinosos com a mulher desacordada.

Edson Mateus da Silva, de 44 anos, foi preso no dia 15 de dezembro de 2016, acusado de participação no crime de estupro de vulnerável. O material ilegal foi encontrado no celular do acusado, que já possui duas condenações criminais, cujos processos encontram-se em fase de recurso, sendo uma por roubo majorado.

* Por Maysa Alves – estagiária sob supervisão – 31/07/18