Ministério Público acompanha encerramento de lixão em São Miguel dos Campos

Os promotores de Justiça Stela Valéria e Herman Brito participaram, na manhã desta quinta-feira (5), do encerramento do lixão da cidade de São Miguel dos Campos. O evento ocorreu na véspera do prazo dado pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) para que todas as prefeituras se moldassem ao que defende a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em dezembro do ano passado, o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto propôs um acordo de não persecução penal e 42 municípios firmaram compromisso.

“O município de São Miguel dos Campos, é o primeiro a implantar coleta seletiva na forma adequada. Inclusive já está no terceiro bairro fazendo um trabalho de conscientização ambiental. Nós, promotores de Justiça, enquanto fiscalizadores dos direitos do cidadão, ficamos gratificados quando atingimos os propósitos da instituição em prol da cidadania”, afirma a Stela Valéria. Para transportar adequadamente os resíduos, a prefeitura adquiriu dois caminhões novos.

Vale ressaltar, segundo a promotora de Justiça, Stela Valéria, que o município de São Miguel dos Campos “mesmo antes da assinatura do termo de não persecução penal, a cidade já havia assinado com a Promotoria uma série de cláusulas, semelhantes as discutidas com os outros prefeitos. São Miguel foi o primeiro município a assinar TAC com o Ministério Público, na área Cível”.

Cidades do Sertão

Na terça-feira (3), o procurador-geral de Justiça. Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e uma comitiva de promotores de Justiça do MPE/AL participaram do fechamento de oito lixões em cidades do Sertão. Os lixões são considerados um dos problemas mais graves no Brasil, causando sérios problemas ao meio ambiente e colocando em risco a saúde e a vida da população.

“O encerramento do lixão é um marco e a garantia de que a sociedade miguelense está livre de um grande mal. Significa mais vida saudável, futuro melhor para as gerações”, ressalta o promotor Herman Brito.

Para os representantes da instituição, a atitude do gestor público ao encerrar um lixão significa o entendimento de que é necessário respeitar às leis e cada cidadão.

Além dos promotores de Justiça Stela Valéria e Herman Brito, participaram da solenidade o prefeito de São Miguel dos Campos, Pedro Ricardo Jatobá, o secretário municipal do Meio Ambiente, o vice-prefeito, o presidente da Câmara e outros vereadores.

Ascom – 06/04/2018